A CNH de motoristas profissionais, como caminhoneiros, poderá ter limite de 120 pontos. Atualmente, para quem tem Carteira Nacional de Habilitação das categorias "C", "D" e "E", o limite é de 40 pontos. Ou seja, o dobro dos condutores que não trabalham ao volante. O novo limite está previsto no Projeto de Lei (2720/22), de autoria do senador Guaracy Silveira (PP/TO). O PL está em tramitação no Senado.
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Portanto, se o PL virar lei, motoristas profissionais só terão a CNH suspensa se cometerem infrações que totalizem 120 pontos no intervalo de 12 meses. Portanto, não necessariamente no dia 1º de janeiro do ano. Seja como for, PL prevê que o limite de 120 pontos da CNH só valerá se não houver infração gravíssima, como dirigir após ingerir álcool ou qualquer substância psicoativa.
Suspensão da CNH prejudica economia, diz senador
Conforme o senador Guaracy Silveira, o objetivo do PL é evitar que reduzir o risco de profissionais, como caminhoneiros, fiquem sem trabalhar. Segundo ele, a redução da oferta de motoristas traz implicações severas para a economia. Além disso, prejudica a prestação de serviços emergenciais. É o caso da entrega de materiais de saúde, bem como o abastecimento de água e combustível, por exemplo.
Além disso, o senador diz que o caminhoneiro roda por mês a distância que o motorista de automóvel percorre durante um ano inteiro. Dessa forma, ele argumenta que o profissional está muito mais sujeito a cometer infrações do que quem não trabalha ao volante.
Número de caminhoneiros está em queda
Seja como for, a oferta de caminhoneiros está caindo no Brasil. Segundo estudo do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), feito com base nos dados do Denatran, isso ocorre desde 2015. Assim, a redução do número de habilitados com CNH de categoria "C" cai em torno de 5,9% ao ano. Antes disso, havia alta de cerca de 1,4% anualmente.
Segundo especialistas, isso está ligado à baixa remuneração. Bem como à falta de infraestrutura para atender esses profissionais. Conforme a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), os caminhoneiros têm de trabalhar 13 horas por dia para obter renda mensal de R$ 4 mil. Além disso, os custos de manutenção do veículo não param de subir.
