Veículos de transporte escolar da cidade de São Paulo têm de passar pela vistoria semestral. A inspeção começa a ser feita nesta segunda-feira (19).
O procedimento será realizado na Unidade Armênia do Detran.SP. O posto fica no bairro do Bom Retiro.
É preciso agendar o serviço. Isso para agilizar o atendimento e evitar aglomerações. O agendamento deve ser feito por meio do site do Poupatempo.
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Para atuar no setor, é preciso ter uma Autorização de Transporte Escolar (ATE). Nesse sentido, a regra está no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o Detran, também é necessário estar em dia com a inspeção semestral.
Isenção de taxa de transporte escolar
Assim, a medida visa garantir que os veículos estejam em totais condições de uso. Portanto, devem cumprir todas as regras de segurança.
Seja como for, não haverá cobrança de taxa. A liberação do pagamento em São Paulo foi autorizada pelo governador do Estado, João Doria (PSDB), no início de abril.
Foi o deputado Carlão Pignatari (PSDB) quem propôs a isenção. Ou seja, por meio de projeto de lei. Ele é presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Mais de 60 mil beneficiados
Assim, houve uma continuação da isenção. Ou seja, pelo menos no primeiro semestre de 2021. Da mesma forma, em 2020 o governo já havia liberado os profissionais de transporte escolar desse pagamento.
De todo modo, o valor da vistoria é de R$ 160,00. Dessa forma, serão mais de R$ 11 milhões em isenções. Segundo o governo estadual, há 68.907 veículos de transporte escolar na capital e no interior.
A isenção beneficia profissionais que vêm tendo as atividades comprometidas. Segundo o diretor-presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani.
Inspeção vai de segunda a sexta
Isso porque, desde 2020, muitas escolas estão fechadas. Sobretudo por causa da pandemia.
"No entanto, é importante que os trabalhadores estejam com os veículos regularizados", diz Mascellani. "Isso garante segurança para todos."
O Detran Armênia fica na Avenida do Estado, 900. A vistoria pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Menos em feriados. Até 7 de junho, dá para fazer o agendamento no site do Poupatempo.
