Redação

08/04/2021 - 3 minutos de leitura.

Van escolar não vai pagar por vistoria em São Paulo

Isenção da taxa de inspeção para van escolar deve beneficiar 70 mil profissionais que tiveram as atividades comprometidas desde o ano passado

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Crédito: Divulgação: Agência Brasil

Quem tem van escolar com placa de São Paulo não vai pagar taxa de inspeção em 2021. Nesse sentido, o Projeto de Lei que isenta a taxa foi aprovado na Assembleia Legislativa.

O governador João Doria (PSDB) sancionou a nova regra no início de abril. Ela foi publicada no Diário Oficial de São Paulo em seguida.

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O motivo é que o setor de transporte escolar ser um dos mais atingidos pela pandemia de covid-19. Assim, a medida visa beneficiar a categoria, que não pode trabalhar neste período de escolas fechadas.

Van escolar paga R$ 160 por vistoria

Ainda assim, a vistoria é semestral. O valor cobrado por van seria de R$ 160. Sendo assim, serão mais de R$ 11 milhões em isenções. Em São Paulo, a frota de veículos escolares é de 68.907.

O benefício já estava em vigor desde 2020. Ou seja, a isenção vai ser mantida no primeiro semestre deste ano.

A justificativa para a isenção está no texto do PL. Em outras palavras, não é hora de exigir o recolhimento dessa taxa. Assim, a vistoria visa garantir a segurança a alunos. E também de seus pais, além, obviamente, dos condutores.

Isenção vai beneficiar 70 mil profissionais

Segundo o diretor-presidente do Detran, Ernesto Mascellani Neto, a medida deve beneficiar 70 mil profissionais. Todos tiveram suas atividades comprometidas pela covid-19 desde o ano passado.

“As vistorias semestrais continuarão sendo obrigatórias”, afirma Mascellani. Segundo ele, isso garante que o veículo cumpra as exigências de segurança estabelecidas por lei. “No entanto, o Detran oferecerá o serviço gratuitamente.”

Seja como for, para atuar com transporte escolar é preciso ter a Autorização de Transporte Escolar (ATE). O Detran-SP emite o documento. A exigência está prevista no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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