A tabela de frete teve o piso reajustado nesta segunda-feira (18) pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A atualização passa a valer na quarta-feira (20). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) tem de ser feita primeiro.
Um reajuste de 2,34% foi feito nos preços das operações de alto desempenho. Ou seja, que exigem contratação somente do caminhão.
Além disso, houve alta de 2,51% para o piso das operações com carga lotação. Assim, o reajuste foi autorizado no momento em que os caminhoneiros autônomos ameaçam uma greve no País.
Publicidade
Na quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que vai zerar a tarifa de importação de pneus de carga. Atualmente a tarifa é de 16%.
Ameaça de greve de caminhoneiros
A redução dos preços dos pneus é um pedido dos caminhoneiros. Bem como a baixa do valor do diesel nas bombas dos postos. Assim como o reajuste da tabela de frete.
Uma nova greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. O motivo alegado é o descaso do governo em relação às reivindicações dos autônomos.
Da mesma forma, na greve de 2018 o reajuste da tabela de frete era uma das reivindicações. Como resultado da paralisação, o presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória para tentar atender o pedido da categoria.
Tabela de frete teve reajuste negativo
Logo depois, a MP virou a lei 13.703 de agosto de 2018. Dessa forma, determinou que a ANTT atualize os valores da tabela de frete até o dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.
Porém, o reajuste feito em julho de 2020 foi negativo. Ou seja, a tabela de frete baixou entre 11% e 15%.
Isso porque o preço do diesel baixou por causa da redução das operações de transporte causadas pela pandemia do novo coronavírus. Mas os preços voltaram a subir e os valores não foram reajustados.
Transportadoras e indústria questionam lei da tabela de frete
Segundo a ANTT, há dois indicadores utilizados para o reajuste. Um deles é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O outro é o preço do diesel S10. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulga esses valores.
Contudo, ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam o reajuste semestral da tabela de frete. As ações foram movidas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR).
Bem como pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Porém, a decisão foi adiada por determinação do presidente da Corte, Luiz Fux, em fevereiro do ano passado.
