O programa de renovação de frota de veículos pesados vai ser prorrogado. Assim, a iniciativa, criada por meio da Medida Provisória (MP) 1175/23, vai valer enquanto houver recursos disponíveis. Inicialmente, o limite destinado ao programa é de R$ 1 bilhão. A informação foi divulgada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (22).
Assim, estão previstos recursos de R$ 700 milhões para o setor de caminhões e R$ 300 milhões para o de ônibus. Por ora, foram utilizados apenas R$ 270 milhões. “Vamos prorrogar o prazo até chegar a R$ 1 bilhão. Mas se a gente conseguir mais recursos, o ideal seria deixar o programa em caráter permanente", afirmou Alckmin.
Conforme o presidente em exercício, neste momento trata-se de um programa essencial. "Sobretudo por causa da troca de tecnologia de Euro 5 para Euro 6, que deixou os veículos mais caros”, disse. Ou seja, com a mudança, os preços desses veículos subiram entre 20% e 30%. Como resultado, houve retração nas vendas de caminhões e ônibus novos no primeiro semestre de 2023.
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Selic vai balizar financiamento
Além disso, Alckmin disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) vai oferecer planos de financiamento no âmbito do programa de renovação de frota. Para isso, vai ser possível utilizar o Finame. Assim, a Selic vai corrigir os valores dos contratos. Ou seja, se a taxa básica cair, como é previsto, os juros também cairão.
“Atualmente, a Selic está em 13,25%. Porém, se baixar para 12%, automaticamente os juros do financiamento também reduzem”, exemplificou o presidente em exercício. Por ora, os planos de financiamento via Finame valem apenas para a compra de veículos comerciais zero-km. Porém, Alckmin admite que há expectativa de estender a linha de crédito para seminovos.
Regras da MP da renovação de frota
O programa de renovação de frota prevê descontos de R$ 33 mil a R$ 99,6 mil para a compra de ônibus e caminhões novos. Porém, há algumas regras. Ou seja, as fabricantes vão receber créditos tributários. Além disso, para ter direito ao benefício o interessado deverá entregar um modelo usado, com mais de 20 anos, como parte de pagamento.
Seja como for, esse veículo deverá estar em condições de rodagem. Da mesma forma, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou posterior. Portanto, a meta é retirar caminhões e ônibus velhos de circulação. Como resultado, isso vai reduzir as emissões de poluentes. Bem como o risco de acidentes por falha do equipamento.
