Com os aumentos constantes do preço do diesel e de outros insumos, e o preço do frete que não acompanha a inflação, manter o equilíbrio financeiro se tornou tarefa desafiadora para os caminhoneiros autônomos. Mas o auxílio emergencial poderá ajudar a pagar os custos da operação de transporte de carga desses profissionais.
A princípio, todos os motoristas que se cadastraram no Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) até 31 de maio deste ano terão direito a receber R$ 1 mil por mês. Seja como for, o RNTRC é é uma forma de regular a atividade de transporte no Brasil e comprova se o motorista realmente atua no transporte de carga. Chamado de Bem-Caminhoneiro, o auxílio será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro deste ano.
No dia 9 de agosto o governo federal começará a pagar o auxílio emergencial para os caminhoneiros autônomos de todo o Brasil. Nesta data, serão pagas a primeira e a segunda parcelas no valor de R$ 1 mil, cada. E elas são referentes aos meses de agosto e de setembro.
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A previsão é de que o terceiro lote de pagamento esteja disponível no dia 24 de setembro. E as demais parcelas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
O coordenador do MBA de Gestão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, disse ao Estradão que o auxílio permite que esses profissionais continuem a oferecer o frete a preço competitivo. Sem a necessidade de grandes repasses ao cliente.
"De qualquer maneira, esse complemento financeiro reduz os eventuais prejuízos com altos custos para manter as despesas do caminhão", explica Teixeira.
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Ajuda para manter equilíbrio financeiro
De acordo com Ricardo Teixeira, o caminhoneiro deve enxergar o auxílio emergencial como uma forma de ponto de equilíbrio para os gastos com o caminhão. Desta forma, será essencial para ajudar principalmente a pagar a conta do diesel. Bem como manutenções de rotina que envolvem os sistemas de segurança do veículo.
Seja como for, o especialista em gestão de finanças também explica que o auxílio emergencial é uma maneira de manter a economia girando. E de evitar o desabastecimento de cargas no País por falta de condições dos autônomos em manter o caminhão rodando.
Segundo a ANTT, existem no Brasil mais de 870 mil caminhoneiros autônomos. E eles detém mais de 60% da frota de caminhões. Um estudo recente da Confederação Nacional do Transportador Autônomo (CNTA) mostrou que a renda média mensal do caminhoneiro é de R$ 4 mil. Mas, para isso, esse profissional precisa trabalhar 13 horas por dia.
Exigências para receber o auxílio
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, além do cadastro no RNTRC , os profissionais precisam estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos. O Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação "ativo" no RNTR-C.
Seja como for, o Registro não precisa mais de renovação a cada cinco anos. É o que determina a resolução nº 5.982/2022 da ANTT publicada no fim de junho. Segundo a nova regra, os certificados atuais tiveram a validade prorrogada para o dia 1º de setembro de 2022. Ou seja, quando a resolução entrará em vigor (leia aqui).
Próximo passo é definir critérios e formas de pagamento
As informações dos cadastrados como Transportador Autônomo de Cargas (TAC) foram repassadas pela ANTT ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O órgão é o responsável pela regulamentação do auxílio Bem-Caminhoneiro.
Em breve, por meio de uma portaria, regulamentará os detalhes sobre o pagamento do benefício e quem terá direito. Ainda segundo a ANTT, o recebimento não será automático. Em nota ao Estradão, a agência explica que o Ministério do Trabalho está responsável por, então, definir os critérios de quem receberá o benefício.
De acordo com nota do MTP, a Dataprev será a empresa de tecnologia parceira do governo federal. E terá a responsabilidade pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis ao benefício.
