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Multas por descumprimento da lei do descanso triplicam em 2024

Segundo dados da PRF, desrespeito à Lei do Descanso aumenta muito o risco de acidentes, sobretudo envolvendo veículos pesados

Andrea Ramos

25 de jul, 2024 · 7 minutos de leitura.

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Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam no Brasil em 2024
ANTT
Crédito:ANTT/Divulgação
Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam no Brasil em 2024

No primeiro trimestre de 2024, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização ao cumprimento da chamada lei do descanso nas rodovias federais. Como resultado, o número de autuações cresceu 315%, passando de 4.898 no mesmo período de 2023, para 20.320 em igual intervalo deste ano. Vale lembrar que o total de abordagens feitas pela PRF aumentou 546%, de 751 para 4.854 casos, na mesma ordem.

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Em outras palavras, em média, a cada seis minutos um motorista foi multado por descumprir a legislação somente nas rodovias federais, segundo os dados da PRF. Seja como for, é importante ressaltar que, na prática, os impactos estão relacionados diretamente à saúde dos motoristas de caminhão.


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Lei do descanso garante segurança nas estradas

Segundo o diretor da Abramet, dr. José Montal, dirigir por 8 horas consecutivas causa fadiga equivale à de embriaguez. Como resultado, esses motoristas apresentam cansaço extremo, o que gera falta de atenção. “Casos como esses geram mortes no trânsito. Vale lembrar que apesar de os caminhões responderem por 5% da frota, são responsáveis por quase a metade das mortes no trânsito. São veículos de grande massa. Em caso de acidentes, as consequências são maiores”, diz.

Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam no Brasil em 2024
ANTT/Divulgação
Lei do Descanso determina que motorista profissional pare por 30 minutos a cada seis horas ao volante

Conforme a PRF, um dos resultados da combinação de falta de descanso, estresse e pressão para cumprir horários apertados é a alta incidência de sinistros. Prova disso é que, no ano passado, a letalidade em ocorrências envolvendo caminhões foi praticamente o dobro da registrada em casos com outros tipos de veículos.


De acordo com os números oficiais, em 2023 foram registradas 2.611 mortes em 17.579 ocorrências com caminhões. Ou seja, uma morte a cada 6,7 sinistros. A proporção de mortes em sinistros com todos os tipos de veículos foi de uma a cada 12, ou 5.621 óbitos em 67.723 acidentes. 

O que determina a Lei do Descanso

A lei do descanso determina que os motoristas profissionais parem por 30 minutos a cada seis horas de trabalho. Do mesmo modo, proíbe dirigir por mais de cinco horas e meia consecutivas sem interrupção. No entanto, a realidade nas estradas é bem diferente.

Segundo a PRF, as três principais causas de acidentes no primeiro trimestre de 2024 estão relacionadas à saúde mental dos condutores, o que causa desatenção e falta de reação em caso de risco de acidentes. "Um condutor cansado pode ignorar uma sinalização importante e se envolver num acidente", afirma o psicólogo especialista em trânsito e vice-presidente da Associação de Clínicas de Trânsito do Estado de Minas Gerais (Actrans-MG), Carlos Luiz Souza


"O cansaço excessivo e o estresse impactam física e psicologicamente (o motorista)", diz o especialista. "Uma pessoa estressada tende a ter reações emocionais desproporcionais, podendo agir de forma imprudente e agressiva, com dirigir acima do limite de velocidade e desrespeitar as normas de trânsito.”

Mudança de hábitos

Dessa forma, a intensificação da fiscalização é importante para melhorar a segurança viária. “As pausas, tanto para se alimentar e descansar são imprescindíveis. Controlar a respiração pode ajudar a equilibrar as funções fisiológicas, assim como ouvir uma música contribui para relaxar das tensões. Entretanto, o motorista deve mudar seus hábitos de vida para garantir o descanso necessário”, diz Souza. 

Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam no Brasil em 2024
VWCO/Divulgação
Cuidar da saúde mental é essencial para reduzir o número de sinistros em estradas

Nesse sentido, ele sugere a adoção de uma dieta saudável e a prática de atividades físicas, bem como ter períodos de sono regular. “A boa saúde mental é determinante na prevenção de acidentes. Por isso, uma avaliação psicológica também é importante para identificar potenciais fatores ligados à risco de sinistro."

As principais causas de sinistros de trânsito no Brasil*

- Reação tardia ou ineficiente do condutor
- Ausência de reação do condutor
- Acessar a via sem observar a presença dos outros veículos

*Fonte: Polícia Rodoviária Federal (PRF)


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