A Medida Provisória 1175/23 finalmente gerou as primeiras vendas de caminhões e ônibus. O Grupo Suzantur anunciou, nesta sexta-feira (14) a compra de 150 ônibus dentro do âmbito do programa de descontos para veículos 0-km do Governo Federal. Ou seja, a MP do desconto. A divulgação foi feita na fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo (SP), com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Assim, a empresa, que opera transporte coletivo urbano e rodoviário encomendou 150 ônibus. Sendo 110 chassis da Mercedes-Benz, 20 da Volvo e 20 da Scania. Todos os modelos têm carroceria da Marcopolo.
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Seja como for, só da Mercedes-Benz encomendou 90 modelos urbanos OF 1721 e mais 20 rodoviários O500 RSD que vão servir a Viação Itapemirim, que pertence ao Grupo Suzantur. O proprietário da Suzantur, Claudinei Brogliato disse que a meta inicial para esse ano era comprar 60 novos ônibus. Mas, com o incentivo do programa de descontos, o número chegou a 150.
Caminhões com desconto
A Mercedes-Benz também informou que vendeu seis caminhões, cinco Axor e um Actros, por meio da Medida Provisória. Seja como for, a empresa que comprou foi a Carga Pesada Engenharia e Transportes ,do Espírito Santo.
A MP, que começou a valer no começo de junho, estabelece um sistema de desconto de preços subsidiado pelo Governo. E teve uma injeção de valores de R$ 700 milhões. Para ônibus, o montante é de R$ 300 milhões.
O recurso virá da antecipação da reoneração tributária do diesel. Em vez de corte no PIS/Cofins, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Governo concederá créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita oriunda da desoneração.
Caminhões e ônibus velhos fora de circulação
Para comprar os ônibus e caminhões 0-km com motor Euro 6, ambas empresas precisaram cumprir a regra da contrapartida. Ou seja, de acordo com a MP 1175/23, para obter o desconto no preço de um caminhão ou de ônibus – que varia de R$ 33 mil a R$ 99.400, a depender do porte do veículo – é preciso entregar um modelo antigo, com mais de 20 anos para a concessionária. E em condições de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou ao ano posterior. O objetivo é, assim, que o antigo vá para o desmonte e fique fora de circulação.
Vale informar que o veículo antigo não precisa pertencer à empresa que compra um caminhão ou ônibus 0-km. Assim, é possível comprar o veículo antigo de um terceiro, sem precisar transferir a documentação.
Segundo a Portaria n° 197, publicada na semana passada, não haverá mais a exigência da vinculação entre o adquirente do veículo novo com o desconto patrocinado e o proprietário do veículo entregue à concessionária ou à empresa de desmontagem. Além disso, os procedimentos de baixa, desmontagem ou destruição ocorrem depois da autorização do proprietário do veículo. Sem a necessidade de inspeção veicular.
Busca por usados
Foi dessa maneira que a Suzantur teve acesso aos descontos nos chassis 0-km. "Nós estamos procurando no mercado ônibus de mais de 20 anos para comprar e entregar para sucateamento", conta Claudinei Brogliato.
Conforme o executivo, a Suzantur faz uma busca por esses veículos em diversas cidades do interior do Brasil. Ele conta que são modelos que custam pouco e que compra de proprietários que precisam se desfazer do veículo e não sabem como. "O custo para comprar um antigo e levar para o sucateamento não é muito alto. Vale a pena", revela.
No caso da empresa Carga Pesada Engenharia e Transportes foi preciso comprar caminhões de autônomos para ter acesso ao desconto nos novos. Segundo o vice-presidente de Vendas e Marketing Caminhões e Ônibus da Mercedes-Benz, Roberto Leoncini, grandes frotistas estão correndo atrás para identificar caminhoneiros que trabalham como agregados para fazer uma oferta de compra em um modelo usado, com mais de 20 anos.
MP pode virar lei?
Na visão de Leoncini, para que o programa de desconto tenha bons resultados é preciso que se torne uma lei e que perdure por mais tempo. "Nos quatro meses que ainda faltam para terminar o tempo da MP, não será possível utilizar os recursos destinados para caminhões e ônibus", diz.
Seja como for, o vice-presidente da República afirmou que existe a possibilidade disso acontecer. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desde que a Medida Provisória foi publicada, liberou para caminhões apenas R$ 100 milhões. Por outro lado, para os ônibus o valor foi de R$ 140 milhões. Contudo, são apenas reservas das montadoras de caminhões e ônibus e não significam que essas empresas utilizaram os créditos.
