A partir de 1° de julho passa valer a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus. O procedimento deve ser feito a cada 2 anos e seis meses. O período começa a contar a partir da obtenção ou renovação da carteira C, D ou E.
O presidente Lula (PT) sancionou a Lei n° 14.599 nesta semana. Porém, com vetos. Assim, o projeto original previa penalidade gravíssima. Caso o motorista não fizesse o exame no prazo de 30 dias. A multa seria cinco vezes o valor da infração. Além de sete pontos na carteira. Seja como for, o governo considerou que essa penalização é desproporcional.
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Mesmo com o veto, o governo manteve a obrigatoriedade de uma multa para quem não realizar o exame toxicológico. Além disso, a suspensão do direito de dirigir. Mas em caso de reincidência, no período de 12 meses. O governo também vetou o dispositivo que impediria que o motorista com exame positivo dirigisse qualquer tipo de veículo. Assim, só teria permissão após o resultado negativo do próximo exame.
Em entrevista ao Estradão, o assessor institucional da confederação que representa os autônomos, a CNTA, Alan Medeiros, disse que a nova medida contribui para a segurança dos motoristas. Contudo, o ideal é que não houvesse custo. "Esse é um pleito que começamos a esboçar. Porém, não foi para frente", conta. Seja como for, Medeiros acredita que esse fator poderá ser um gargalo para a categoria. Esses profissionais têm uma margem de lucro apertada. Isso por causa dos altos custos do transporte.
Exame toxicológico para redução de acidentes
Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), dos 11,4 milhões de motoristas habilitados no Brasil, 35% estão com o exame atrasado. Ou seja, 4 milhões de pessoas. Para o presidente da ABTox, Renato Borge Dias, a obrigatoriedade do exame toxicológico é essencial. Sobretudo para a redução de número de acidentes. Ele relembra que em 2017 houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus. Foi o primeiro ano que o exame foi aplicado na íntegra.
De acordo com a ABTox, o exame toxicológico identifica a presença de substâncias psicoativas. Tais como cocaína, maconha e heroína. Assim, afirma que o procedimento tem preço relativamente baixo. Em média, R$135. O valor é considerado baixo principalmente porque é válido por um período extenso. Aliás, em muitos casos pode ser custeado pela empresa que contrata o caminhoneiro.
