A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na última de abril duas resoluções que afrouxam as regras ambientais aplicadas a caminhões pesados. As decisões podem derrubar isenções concedidas à Califórnia para impor padrões próprios e mais rigorosos de emissões. Dessa forma, a medida representa um retrocesso em relação às políticas adotadas durante o governo Biden e responde a pressões do setor de transporte, que alega aumento de custos e insegurança regulatória.
- VEJA MAIS:
- Há poucos caminhões a gás à venda, mas combustível é abundante
- Conheça as 'Big Four', as maiores fabricantes de caminhões da China
- Fiorino elétrico por assinatura: startup aposta na conversão de furgões para frotas
As resoluções conjuntas 87 e 89 anulam duas decisões anteriores da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA, que permitiram ao Conselho de Recursos do Ar da Califórnia (CARB) adotar regulamentações ambientais mais rígidas do que as federais. Essas normas incluem a chamada regra Low NOx Omnibus, que impõe limites para emissão de óxidos de nitrogênio. A outra é o Advanced Clean Trucks (ACT), que exige percentuais crescentes de vendas de caminhões com emissão zero até 2035.
De acordo com representantes do setor consultados pelo website CCJdigital, essas regras elevaram os preços de caminhões novos, dificultaram a renovação de frotas e criaram desafios logísticos ao estabelecer exigências diferentes em estados distintos. A ACT, por exemplo, já foi adotada por 11 estados, enquanto a Omnibus foi replicada em 10.
Congresso quer retomar controle federal sobre as regras de emissões
Representantes do setor de transporte nos EUA elogiaram a decisão da Câmara. O diretor executivo da Clean Freight Coalition, Jim Mullen, por exemplo, afirmou que “as concessionárias de caminhões nos estados do ACT já sofrem com políticas da Califórnia”. Além disso, Mullen defendeu a aprovação no Senado para garantir um padrão único nacional. O grupo representa transportadoras, fabricantes e empresas do setor de frete.
Para a American Trucking Associations, a Califórnia não deveria “ter a chave para definir políticas que impactem cadeias de suprimento interestaduais”. Já a OOIDA, que representa caminhoneiros independentes, criticou o aumento de custos de manutenção imposto pelas normas do CARB.
O tema deve avançar para o Senado, onde ainda será debatido. Ao mesmo tempo, dois projetos de lei em tramitação buscam impedir a EPA de conceder novas isenções à Califórnia e anular as que estão em vigor desde 2022.
Medida reacende conflito entre metas ambientais e viabilidade econômica
O embate revela a tensão entre políticas ambientais agressivas e as preocupações econômicas do setor de transporte nos EUA. A EPA já havia anunciado que revisaria sua regra final sobre emissões de gases de efeito estufa para veículos pesados – conhecida como GHG Fase 3. A agência também confirmou que revisaria outros pontos do chamado “Plano de Caminhões Limpos”, implementado durante o governo anterior.
Entre os projetos apresentados no Senado, um deles, assinado pelo senador Mike Lee, pretende revogar a isenção da Califórnia, bem como eliminar a possibilidade de outros estados adotarem os padrões californianos. Outra proposta, do senador Markwayne Mullin, busca impedir a EPA de conceder isenções a regras estaduais que restrinjam ou limitem a venda de motores a combustão.
Se aprovadas, as medidas podem uniformizar a regulação ambiental para caminhões em nível federal, mas também podem comprometer metas de redução de emissões nos estados mais ambiciosos dos EUA.
