O eixo suspenso de todos os veículos de carga carregados passou a ser cobrado no dia 25 pela SPMar, que administra os trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. Assim, exceto na Rodovia dos Tamoios (SP-99), em todas as estradas concedidas do Estado é preciso pagar tarifa também por eixo suspenso de caminhões ou qualquer outro veículo de carga que esteja carregado.
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Segundo a SPMar, a cobrança é amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução Conjunta SPI/Semil 001, de 2023. De acordo com a legislação, há regras específicas para classificar se o veículo de transporte de carga está vazio ou não. Portanto, para cobrar a taxa, um funcionário da concessionária deve fazer a conferência da carga de forma visual em reboques abertos.
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Entretanto, há também a conferência eletrônica, Ou seja, feita por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). O documento fiscal informa a origem, bem como o destino e o tipo de produto transportado. Dessa forma, o cálculo da tarifa considera o conjunto total do veículo, mesmo que haja algum eixo suspenso.
Cobrança de eixo suspenso pode ser automática
No caso dos MDF-e, a verificação ocorre de forma automática. Ou seja, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas do veículo. Assim, quando o caminhão se aproxima do pedágio, o sistema avisa o operador da cabine sobre a existência ou não do documento. Portanto, se o Manifesto Eletrônico estiver "aberto", indica que o veículo está carregado.
Dessa forma, o valor do pedágio é calculado de forma automática. Entretanto, no caso de caminhão vazio ou sem MDF-e ativo, não haverá cobrança por eixo suspenso. Ademais, a resolução determina ainda que eventuais incoerências em relação ao Peso Bruto Total (PBT) também geram cobrança. Para isso, uma das ferramentas é a fiscalização remota.
