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Diesel: Bolsonaro edita MP que reajusta preço do frete se alta passar de 5%
Legislação

Diesel: Bolsonaro edita MP que reajusta preço do frete se alta passar de 5%

Para tentar deter a sequência de aumentos no preço do diesel, presidente edita MP que revisa os valores do frete conforme reajuste do combustível

Andrea Ramos

17 de mai, 2022 · 4 minutos de leitura.

Bolsonaro edita MP que revisa valor do frete com base no preço do diesel
Bolsonaro edita MP que revisa valor do frete com base no preço do diesel
Crédito:Blog Scannia/Divulgação
Bolsonaro edita MP que revisa valor do frete com base no preço do diesel

O diesel não para de subir no Brasil. Para tentar amenizar os impactos do aumento do preço no custo dos transportes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que permite uma revisão da tabela de frete. Assim, a MP cria uma espécie de gatilho que reajusta o preço do frete toda vez que o valor do combustível subir mais de 5%. Até então, isso ocorria quando a variação atingia 10%. Vale lembrar que nos últimos 12 meses o preço do óleo diesel acumula alta de 49%.

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Importante ressaltar que desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela. Além disso, o valor deveria ser revisto sempre que o reajuste do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%. Assim, a MP editada na manhã desta terça-feira (17) pelo presidente Bolsonaro estabelece que a revisão deve ocorrer sempre que o aumento for igual ou superior a 5%.


Com o mais recente reajuste do preço do diesel, de 8,87% para as distribuidoras, o repasse nos postos foi de, em média, 3,2%. Assim, atingiu o recorde desde 2004. Ou seja, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deu início à pesquisa semanal de preços.

Frete e valor do diesel

A MP, publicada no Diário Oficial, visa conter os ânimos dos caminhoneiros. Afinal, a classe mostra descontentamento com os reajustes constantes do preço do diesel. O valor do frete não vem acompanhando a alta do combustível.

Ademais, a alta do preço do diesel impacta toda a população. Isso porque o custo acaba sendo repassado às operações de transporte. Portanto, todos os produtos transportados por caminhões acabam ficando mais caros.


Nesse sentido, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) publicou na semana passada nota aos empresários do setor. A associação representa as empresas transportadoras de carga do País. Segundo a nota, ?para manter a saúde financeira das transportadoras é imprescindível o repasse do acúmulo desses aumentos de forma imediata?.