Legislação

Diesel: Bolsonaro edita MP que reajusta preço do frete se alta passar de 5%

Para tentar deter a sequência de aumentos no preço do diesel, presidente edita MP que revisa os valores do frete conforme reajuste do combustível

Andrea Ramos

17 de mai, 2022 · 4 minutos de leitura.

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diesel verde
Crédito:Blog Scannia/Divulgação
Diesel verde não zera emissões de poluentes, mas reduz consideravelmente sem a necessidade de muitas mudanças no motor

O diesel não para de subir no Brasil. Para tentar amenizar os impactos do aumento do preço no custo dos transportes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que permite uma revisão da tabela de frete. Assim, a MP cria uma espécie de gatilho que reajusta o preço do frete toda vez que o valor do combustível subir mais de 5%. Até então, isso ocorria quando a variação atingia 10%. Vale lembrar que nos últimos 12 meses o preço do óleo diesel acumula alta de 49%.

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Importante ressaltar que desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela. Além disso, o valor deveria ser revisto sempre que o reajuste do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%. Assim, a MP editada na manhã desta terça-feira (17) pelo presidente Bolsonaro estabelece que a revisão deve ocorrer sempre que o aumento for igual ou superior a 5%.


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Com o mais recente reajuste do preço do diesel, de 8,87% para as distribuidoras, o repasse nos postos foi de, em média, 3,2%. Assim, atingiu o recorde desde 2004. Ou seja, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deu início à pesquisa semanal de preços.

Frete e valor do diesel

A MP, publicada no Diário Oficial, visa conter os ânimos dos caminhoneiros. Afinal, a classe mostra descontentamento com os reajustes constantes do preço do diesel. O valor do frete não vem acompanhando a alta do combustível.

Ademais, a alta do preço do diesel impacta toda a população. Isso porque o custo acaba sendo repassado às operações de transporte. Portanto, todos os produtos transportados por caminhões acabam ficando mais caros.


Nesse sentido, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) publicou na semana passada nota aos empresários do setor. A associação representa as empresas transportadoras de carga do País. Segundo a nota, “para manter a saúde financeira das transportadoras é imprescindível o repasse do acúmulo desses aumentos de forma imediata”.

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