Redação

30/05/2020 - 4 minutos de leitura. Atualizado: 29/05/2020 | 20:07

PL prevê que caminhoneiros fiquem 90 dias sem pagar dívidas

Caminhoneiros que contrataram financiamento ou empréstimos para compra de caminhões ou insumos poderão adiar a quitação das parcelas por três meses, prevê Projeto de Lei

Caminhoneiros poderão prorrogar prazos de financiamento de caminhões e equipamentos
Crédito: VWCO/Divulgação

Caminhoneiros de todo o Brasil poderão ter as dívidas suspensas 90 dias. Isso é o que pretende o Projeto de Lei 2722/2020, de autoria do deputado Nereu Crispim (PSL-RS). O PL, que tramita na câmara dos deputados, prevê a suspensão do pagamento de parcelas de planos de financiamento e empréstimos pessoais. As informações são da Agência Câmera.

Isso inclui dívidas geradas pela compra e também para o pagamento de serviços de manutenção e conservação do caminhão. Para ter direito ao benefício, o veículo deverá ter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O documento, gerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é obrigatório para todos que trabalham no ramo de transportes no Brasil, sejam autônomos ou transportadoras.

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Caminhoneiros poderão postergar pagamentos

O PL também suspende o pagamento das parcelas de qualquer empréstimo bancário feito por caminhoneiros autônomos. De acordo com a proposta, essas prestações seriam postergadas para o fim do contrato.

“O trabalho feito pelos caminhoneiros deve ser considerado essencial. É necessário manter condições mínimas de trabalho para o transportador autônomo. E assim assegurar o abastecimento de alimentos, insumos médicos e hospitalares, além de outros produtos essenciais à vida e à sanidade das pessoas”, diz o deputado.

Crispim pediu urgência na votação da matéria aos líderes do PSL, Joice Hasselmann (SP), do PCdoB, Perpétua Almeida (AC), e do bloco PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Arthur Lira (PP-AL). E também à deputada Érika Kokay (PT-DF).

Queda da atividade

A atividade de transporte sofreu forte retração no País. A queda causada pelo avanço do novo coronavírus é de 41,28%. As informações foram divulgadas nesta semana pela NTC&Logística. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística vem fazendo um levantamento constante do volume de carga movimentada no Brasil desde o início da pandemia, decretada há cerca de 60 dias.

Por causa da retração, muitos caminhoneiros, sobretudo autônomos, estão trabalhando bem menos. E uma boa parte desse profissionais está parada. O objetivo do PL é justamente dar fôlego à categoria durante a crise.

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