Durante o estado de calamidade, os caminhoneiros autônomos poderão ficar livres do pagamento de pedágios em rodovias de todo o País. É o que prevê o Projeto de Lei 1.280/2020, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar o trabalho dos motoristas sem carteira assinada, que não têm garantias trabalhistas para enfrentar a crise e vêm sofrendo fortemente com as medidas causadas pelo isolamento social. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
Continua depois do anúncioAtualmente, há cerca de 700 mil caminhoneiros autônomos no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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"Os demais motoristas são funcionários de empresas e todos os meses têm os seus salários. Já os autônomos têm que se virar", afirma o senador. "Além disso, eles têm de pagar as prestações e garantir a manutenção dos veículos. Por isso, queremos isentá-los do pagamento de pedágio, enquanto durar o estado de calamidade."
Para atuar em conjunto com os Estados e municípios, o Ministério da Infraestrutura criou o conselho nacional de secretários de transporte. O objetivo, segundo as pastas, é regulamentar a manutenção de serviços que são essenciais para a categoria nas estradas, como restaurantes e pontos de descanso.
SP distribuirá 25,8 mil tags de pedágio a caminhoneiros
Serão distribuídos 25.850 tags de pedágio grátis aos caminhoneiros que estiverem circulando nas rodovias do Estado. Secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano diz que a medida visa agilizar o deslocamento dos caminhões. E também deve reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Os adesivos eletrônicos foram doados pelas empresas do setor. As entregas aos caminhoneiros estão sendo feitas juntamente com os kits compostos por itens de higiene e alimentícios.