A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou recentemente o Projeto de Lei 3.834/2024, que obriga as forças de segurança a oferecerem o “botão do pânico” para motoristas profissionais. A iniciativa, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), segue agora para análise e votação definitivas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida visa aumentar a proteção de motoristas e combater roubos de carga.
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O projeto prevê que o botão, que poderá ser físico ou virtual, funcione como um canal direto de comunicação entre os motoristas e as autoridades policiais. Com isso, busca-se reduzir o tempo de resposta das forças de segurança em situações de emergência. Apesar da obrigatoriedade da oferta do dispositivo, o seu uso será facultativo para os motoristas, inclusive para aqueles que trabalham com aplicativos de transporte.
Segurança reforçada e combate ao uso indevido
Além de facilitar o socorro imediato, o projeto também inclui medidas para coibir o uso indevido do botão do pânico. De acordo com o texto, qualquer acionamento intencionalmente falso ou abusivo poderá acarretar punições previstas no Código Penal, como atentado contra a segurança de serviço público e comunicação falsa de crime. Dessa forma, a proposta busca garantir a credibilidade do recurso e evitar que ele seja banalizado.
José Ronaldo Marques da Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), destaca a importância da medida: “A criação de um canal de socorro instantâneo é uma vitória para quem vive nas estradas e transporta carga valiosa todos os dias. No entanto, esse canal só terá credibilidade se houver tolerância zero com fraudes ou trotes.”
