Ao abastecer seu caminhão em um posto no Mato Grosso, J.J., que pediu pra ter o nome preservado, completou o tanque de Arla 32. Depois disso, ao ser parado pela fiscalização, teve uma surpresa ruim. Afinal, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) constataram que o Arla 32 era adulterado. Como resultado, J. J. recebeu 5 pontos e teve a CNH apreendida. Além de ficar 30 dias sem poder trabalhar, ele deverá responder na Justiça por crime ambiental.
Conforme J.J., mesmo tendo a nota fiscal comprovando o abastecimento, ele vai ter de provar que não foi responsável pela fraude. "Também vou responder a um processo. Agora, vou tomar mais cuidado. E me certificar sobre a procedência do Arla 32". Porém, isso não é fácil. Algumas empresas oferecem um kit de teste em sites na internet. Os preços variam de R$ 90 a R$ 150. Conforme os anúncios, cada embalagem de 10 ml permite fazer, em média, 30 testes.
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Embora seja um custo a mais para o caminhoneiro, na ponta do lápis pode compensar. Afinal, o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Cleverson Kaimoto, diz que a responsabilidade da adulteração recai sobre o motorista. Pela lei, o mantenedor do caminhão é ele. Contudo, o advogado lembra que é importante guardar a nota fiscal de abastecimento. Seja de diesel ou de Arla 32, ou qualquer outro produto, como lubrificantes e filtros, por exemplo.
Arla adulterado é crime ambiental com detenção de 4 anos
Posteriormente, em caso de adulteração, o caminhoneiro pode usar o documento como prova. "Além disso, ele deve pedir ressarcimento de todas as despesas ao fornecedor do produto. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor", afirma Kaimoto. Assim, caso o Arla 32 esteja adulterado e cause danos ao caminhão, será possível buscar a compensação dos prejuízos na Justiça.
Conforme a Resolução 666/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a não utilização correta do Arla 32 configura infração grave. Portanto, está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode causar a retenção do veículo para regularização. Bem como multa de R$ 195,23. Além disso, o uso de Arla 32 adulterado é crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98. A pena chega a quatro anos de reclusão se o caminhoneiro for condenado.
Seja como for, seguindo algumas recomendações simples dá para reduzir o risco de comprar Arla 32 adulterado. A principal é abastecer apenas em postos conhecidos. Além disso, o motorista deve desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado. Da mesma forma, preciso exigir e nota fiscal, com a descrição do produto e preços.
Como o Arla 32 funciona?
Conforme a PRF, a fiscalização analisa a concentração e a pureza do Arla 32. Assim, com um equipamento conhecido como refratômetro, o teste é feito. Trata-se do mesmo processo dos testes vendidos em sites na internet. Assim, basta pingar uma gota do reagente Negro de Eriocromo T em 100 ml de Arla 32. Se a mistura ficar azul, tudo bem. Porém, se apresentar cores como vermelho, rosa ou roxo, indica adulteração.
Seja como for, Arla é a sigla de Agente Redutor Líquido Automotivo. Por sua vez, o número 32 indica a concentração com 32,5% de ureia em água desmineralizada. Assim, por meio de uma reação química a fumaça gerada pela queima do diesel transforma o óxido de nitrogênio (NOx), que é poluente, em nitrogênio. Depois disso, o resultado do processo é eliminado na atmosfera, em forma de vapor.
No Brasil, o Arla 32 passou a ser utilizado em veículos pesados, como caminhões fabricados a partir de 2012. Assim, permitiu que esses modelos atendessem a fase P7 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Ou seja, equivalente ao Euro 5. Para isso, há o Catalisador de Redução Seletiva, conhecido pela sigla SCR.
Adulteração do Arla 32 prejudica o veículo
Conforme as fabricantes, o Arla 32 contribui para a redução de até 95% das emissões de NOx. Além disso, permite diminuir em até 80% a dispersão material particulado. Bem com de 60% do óxido de nitrogênio. Os dados são da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Por outro lado, o produto adulterado, além de fazer mal à saúde, prejudica o bolso.
O Arla 32 fica em um reservatório próprio. Portanto, é independente do tanque de combustível. Assim, é preciso fazer o reabastecimento regularmente. Seja como for, uma luz se acende no painel quando o nível do produto está baixo. Além disso, dependendo do modelo há um marcador específico. Bem como avisos de texto, no caso dos veículos mais modernos.
Conforme informações da Scania, há relatos de produtos feitos com água. Bem como com ureia usada em fertilizantes. Isso pode causar grandes prejuízos. Inicialmente, segundo a Cetesb, o sistema eletrônico de diagnóstico vai alertar ao motorista que ele tem até 48 horas para reparar a falha.
Caso contrário, além do aumento das emissões de NOx, o veículo perderá potência, de modo seguro para a operação, até o limite de 40%. Porém se for detectado aumento significativo das emissões de NOx sem detecção de falha, o que caracteriza tentativa de burla do sistema, o veículo perderá potência até um limite de 40% sem a contagem de tempo.
