A concessão da BR 101/SC estava sendo disputada pelos grupos Arteris e CCR. Porém, em comunicado, a Arteris informou ter desistido de participar do leilão. Ela vai priorizar o Contorno de Florianópolis, principal obra do contrato de concessão da Arteris Litoral Sul. Com isso, a CCR é apontada para levar a rodovia, que será leiloada na sexta-feira, 21, na B3, a bolsa de valores do Brasil, com sede em São Paulo. O investimento previsto na estrada é de R$ 3,376 bilhões. Os custos operacionais somam mais R$ 3,99 bilhões.
Entre os atrativos da rodovia estão o forte fluxo de carros, a baixa necessidade de Capex e a menor quilometragem. Isso deve incentivar outros nomes do mercado com menor volume de dinheiro em caixa a entrarem na briga.
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"Esse é o primeiro leilão de rodovia neste ano. Estamos vendo muitos grupos interessados", afirmou a secretária nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. Ela destacou ainda que a pasta espera leiloar outros cinco ou seis trechos nesse ano, como a relicitação da Nova Dutra.
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O trecho da BR 101/SC a ser leiloado começa no sul do município de Palhoça/SC (Rio Madre) e vai até cerca de 10 km da divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, no município de São João do Sul/SC.
A concessão compreende uma extensão de 220,4 km. De um lado a Autopista Litoral Sul, que tem parte da 101 e é controlada pela Arteris. Do outro lado do trecho a ser leiloado está o Grupo CCR, vencedor do leilão da Rodovia de Integração do Sul (SIS), que engloba parte da 101, além das BRs 290, 386 e 448.
Marcassa destacou que, do ponto de vista contratual, é um contrato independente e a empresa vencedora terá de criar um CNPJ próprio para gerenciar o trecho.
Sobre a BR-101/SC
São esperado cerca de 25 mil veículos diários no primeiro ano de concessão da BR-101/SC. O programa inclui a implantação de 98,3 km de terceira faixa até os primeiros 25 anos da concessão. E também a construção de 70,3 km de vias marginais e outras melhorias. A concessão terá um prazo de 30 anos
De acordo com o sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, Guilherme Amorim, o governo federal tem se esforçado para atrair um número grande de participantes.
A BR 101/SC tem uma exigência de capex menos robusta, por estar toda duplicada e não apresentar grandes desafios de engenharia.
A rodovia terá quatro praças de pedágio distribuídas no trecho, com tarifa máxima de R$ 5,19. Vence o operador que ofertar o menor valor.
Mas tal regra é um ponto de atenção, conforme Amorim. A metodologia de menor pedágio é criticada por especialistas, uma vez que tende a incentivar aventureiros e comprometer o caixa do projeto.
A concessão da BR-101/SC vai beneficiar 17 municípios do estado de Santa Catarina, que vão receber Imposto Sobre Serviços (ISS). A expectativa é de que o projeto possa gerar 7.360 mil empregos diretos e indiretos.
Desistência da Arteris
A Arteris decide não participar do leilão da BR 101/SC, entre Paulo Lopes e a divisa com o Rio Grande do Sul. A companhia informa que quer concentrar seus esforços de curto prazo na finalização das negociações com o Governo Federal e na mobilização do trecho sul da obra, que vem a ser uma das maiores e mais importantes do Sul do País. A empresa já investiu cerca de R$ 1 bilhão e, atualmente, conta com 1.300 profissionais nos trechos já em andamento da obra.
Atualizado em 18 de fevereiro, às 8h54