O Detran de São Paulo passou a oferecer curso de reciclagem preventiva para condutores das categorias C, D ou E com a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da carteira de habilitação e que tenham acumulado de 14 a 19 pontos.
O curso é opcional e só pode ser solicitado a cada 12 meses. A reciclagem, no entanto, permite limpar o prontuário dos pontos de infrações acumulados, conforme previsto na resolução 723 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desta foram, somente se o motorista somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.
“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar”, diz Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP. “É uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas.”
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Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve se dirigir a unidade do Detran.SP. Se os requisitos forem preenchidos, o motorista receberá autorização a ser entregue a uma autoescola credenciada. Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.
O curso de reciclagem preventiva é o mesmo utilizado para reabilitar infratores que tiveram a CNH suspensa, oferecido pelas autoescolas. Ao final, o condutor precisa fazer uma prova de 30 questões e acertar pelos menos 21 delas (70%) para ser aprovado e os pontos retirados do prontuário.
Como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo condutor que atinge 20 ou mais pontos em 12 meses tem o direito de dirigir suspenso por no mínimo 6 meses, mas precisa passar pela reciclagem. A CNH também em casos de uma única infração gravíssima que tem como penalidade prevista no CTB a suspensão.
