O decreto assinado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduz em até 25% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos, deverá incentivar o consumo de bens como automóveis e eletrodomésticos. Assim, com a medida o objetivo é que os preços diminuam e beneficiem o setor produtivo.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que "a redução da carga tributária ajuda na correção da má alocação dos recursos produtivos. E na elevação do nível de produção a longo prazo. Além disso, ajuda na retomada da economia, geração de emprego e renda".
Entretanto, o leitor deve estar se perguntando: os caminhões também terão a redução do IPI? A resposta é que os veículos de carga já estão na lista de isentos desde 2008. Ou seja, um decreto assinado naquele ano, pelo, então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a arrecadação de 5% de IPI dos caminhões fosse reduzida para zero.
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De qualquer maneira, a ideia inicial seria a retomada das cobranças das alíquotas a partir do ano seguinte. Contudo, a isenção foi se renovando desde então. O resultado é que a maioria dos caminhões a partir 3,5 toneladas de PBT não arrecada esse imposto há 14 anos.
O lado da indústria
Segundo informações da Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, a pergunta que se fazia na época era: por que um bem de produção tinha de pagar IPI? Isso porque a oneração deste imposto não recai somente sobre o caminhão. Mas sobre toda a cadeia logística de produtos essenciais que precisavam ser transportados. Esse é o caso dos alimentos e dos remédios.
Na visão do coordenador de cursos automotivos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Antônio Jorge Martins, todos esses anos de isenção foram úteis. Principalmente porque a tarifa zero incentivou a aquisição de novos caminhões.
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Envelhecimento da frota
De qualquer maneira, o benefício apoia o desenvolvimento da infraestrutura do País. Isso porque incentiva a compra de veículos mais eficientes. "É um incentivo que não colabora para a renovação da frota. Mas ajuda a amenizar o envelhecimento", comenta.
De acordo com o professor, há um déficit orçamentário nas contas do governo. Ou seja, mais despesas que receitas, o que não permite, até o momento, que haja um programa efetivo para renovar a frota de caminhões brasileira.
De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a idade média da frota é superior a 15 anos. "Com essa realidade fica difícil de realizar qualquer investimento nesse sentido", diz.
