O incentivo à renovação da frota de caminhões deve, finalmente, sair do papel. Segundo informações do governo federal, trata-se do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar). O objetivo é viabilizar a troca de caminhões antigos por mais novos. E dar destino adequado a veículos muito velhos, que não oferecem segurança e emitem altos níveis de poluentes.
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O Renovar faz parte das ações prometidas pelo governo do presidente Jairo Bolsonaro (sem partido) para melhorar a vida dos caminhoneiros autônomos. Nesse sentido, faz parte do Gigantes do Asfalto, iniciativa apresentada em maio de 2021. Assim, deve incluir linhas de crédito com taxas menores para a compra de caminhões mais novos. Bem como a antecipação dos valores de frete.
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Também fazem parte do pacote a emissão do documento de transporte eletrônico (DT-e). Além de mudanças nas regras de pesagem de caminhões nas estradas do País. Apenas essas duas medidas foram aprovadas. Porém, não há regras que garantam a fiscalização da emissão do DT-e.
Para caminhoneiros, renovação da frota não é prioridade
Segundo representantes dos caminhoneiros autônomos, o programa de renovação da frota não resolve o principal problema da categoria. Ou seja, a queda da renda, que vem se acentuando. Um dos motivos são os frequentes aumentos do preço do diesel. Na segunda-feira (25), a Petrobras anunciou reajuste de 9,15% nas refinarias. O litro do combustível subiu R$ 0,28 e passou de R$ 3,06 para R$ 3,34.
A alta anterior, de 8,89%, ocorreu em 28 de setembro. Embora tenha sido anunciada para as refinarias, na prática o motorista já está pagando mais caro. Presidente da Abrava, Wallace Landim diz que o programa de renovação da frota não é prioridade. "Isso não passa de cortina de fumaça. Como o caminhoneiro vai trocar de caminhão se nem consegue encher o tanque?"
De acordo com o sindicalista, há questões muita mais importantes. Por exemplo, ele cita a revisão do piso do frete e a volta da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição. Como resultado, os caminhoneiros estão organizando uma paralisação para o dia 1º de novembro. Nem o anúncio da liberação de uma ajuda de custo de R$ 400 para os motoristas aplacou os ânimos.
Caminhões velhos devem virar sucata
Seja como for, o programa de renovação da frota prevê o chamado "Bônus Caminhoneiro". Ou seja, um subsídio para facilitar a compra de caminhões zero-km ou usados mais novos. Para isso, o motorista vai ter de entregar o caminhão velho como parte de pagamento. O desmonte ficará a cargo de empresas autorizadas. Os detalhes devem ser revelados na apresentação do Renovar.
Em 2019, o Ministério Economia criou um grupo de trabalho focado no Renovar. Para isso, foram envolvidas várias entidades ligadas ao setor. Assim, Anfavea, Fenabrave, Sindipeças, CNT e CNTA fazem parte do grupo. Bem como sindicatos de metalúrgicos e o Instituto Aço Brasil, entre outros. Vice-presidente da Anfavea, Marco Saltini diz que é preciso criar mecanismos para garantir um bom programa de renovação da frota.
"Não dá para decretar que veículos de determinada idade deixem de circular sem que haja alternativas viáveis para o caminhoneiro trocar por um mais novo", diz Saltini. O objetivo é reduzir a idade média da frota. Assim, o caminhoneiro vai poder entregar um modelo feito há 30 anos, por exemplo, e levar outro com cinco ou dez anos de uso. Porém, tudo vai depender das condições de oferta de crédito.
Renovar contempla perdão de dívidas
Segundo Saltini, o DT-e vai ajudar o caminhoneiro a comprovar renda. Assim, o motorista vai conseguir ter acesso a avaliação de crédito para obter financiamentos bancários. "Isso é fundamental. Assim como a oferta de linhas de financiamento para usados." Seja como for, embora a lei que cria o DT-e tenha sido sancionada, falta definir o cronograma de implementação e criar regras para fiscalização.
Outra promessa do governo é a concessão de perdão de débitos dos veículos que vão ser sucateados. Assim, não serão cobradas taxas devidas a órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é estimular o dono a entregar o modelo antigo.
Nesse sentido, a Medida Provisória que prevê o benefício ainda vai receber ajustes. Porém, a meta é priorizar o atendimento ao caminhoneiro autônomo. Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maues, o programa de renovação da frota já existe. Porém, ele diz que ainda está em fase de testes.
Estímulo à troca
"Ainda ocorre em baixa escala e para um determinado segmento. Assim, podemos acompanhar a aderência e o desenvolvimento dos mecanismos de funcionamento", explica. Segundo o executivo, a idade média dos caminhões dos autônomos gira em torno de 20 anos. De acordo com Maues, o Renovar garantirá melhores condições de trabalho aos motoristas. "Com veículos mais novos, dá para negociar fretes mais rentáveis e trabalhar com mais dignidade", diz.
No entanto, vale lembrar, que a adesão ao programa não vai ser obrigatória. Assim, o caminhoneiro terá de fazer a adesão de forma voluntária. Segundo Saltini, o governo precisa criar políticas que estimulem a renovação da frota. Isso inclui mudar algumas regras que premiam os modelos velhos. Por exemplo, o fim da isenção do IPVA.
