O movimento de ônibus clandestinos no Brasil aumentou 30% em 2020. O principal motivo seria a redução da oferta de assentos nos ônibus regulares após o início da quarentena, em março. O dado é da Associação Brasileira de Transportes Terrestres de Passageiro, Abrati.
Por isso, o transporte irregular ganhou força. Por outro lado, o faturamento das empresas regulares que atuam no setor despencou.
Segundo dados da Abrati, entre abril e junho a queda na receita chegou a 95%. Conselheira da associação, Letícia Pineschi diz os passageiros tiveram de buscar alternativas para viajar.
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Ônibus clandestinos driblam fiscalização
Os ônibus clandestinos são atrativos por causa da passagem barata. Além disso, os trajetos são flexíveis e as mercadorias embarcadas não são fiscalizadas.
Contudo, o passageiro não leva em consideração a questão da segurança. Ou seja, como não são fiscalizados, em geral os ônibus clandestinos não recebem manutenção adequada. Isso aumenta o risco de acidentes, como a recente colisão na região de Itaí (SP) na qual 41 pessoas morreram.
Muitos não têm documentos em dia. Tal qual o pagamento do seguro DPVAT, que garantirá indenização em caso de acidente. Há casos de motoristas sem habilitação ou com a CNH vencida.
Passageiro foca apenas preço
Mas o preço baixo é determinante para muita gente. Como a cozinheira Neide Silva, de 42 anos. No fim do ano ela, pretende viajar em um ônibus clandestino. Frequentemente ela vai para Várzea Nova, no interior da Bahia.
O veículo partirá de São Paulo. E, segundo Neide, sairá de um ponto improvisado ao lado da Rodoviária do Tietê, na zona norte da capital paulista.
Porém, segundo ela, os ônibus de operadoras regulares só vão até Morro do Chapéu. O município é vizinho de Várzea Nova.
A distância entre as duas cidades é de cerca de 50 km. “Sendo assim, eu teria de pagar mais R$ 100 para chegar”, diz Neide. Ela costuma fazer a viagem de ônibus clandestinos.
E afirma que os veículos são bem cuidados. De acordo com Neide, há wifi a bordo e os ônibus "passam por revisões".
Acidentes são recorrentes
Letícia confirma que nos ônibus clandestinos o preço é mais baixo. Em síntese, isso ocorre porque os custos são menores. “Não há, por exemplo, recolhimento de ICMS. Isso impacta diretamente no valor passagem”, explica.
Enfim, segundo a conselheira da Abrati, o serviço é precário. “Há garantias legais que o transportador regular deve oferecer ao passageiro. E que o clandestino não proporciona. “Uma delas é o seguro para o caso de acidentes, morte e invalidez”, explica.
Consultor de transportes da Transconsult, Eduardo Abrahão diz que o risco de um ônibus clandestino se envolver em acidente é muito alto. Segundo ele, um dos motivos é que não há acompanhamento da jornada do motorista. “Estudos mostram que 90% dos acidentes ocorrem por falha humana. E, por isso, é importante esse monitoramento”, afirma.
Fiscalização
Outra exigência cumprida pelas empresas regulares é a realização de exames toxicológicos. Do mesmo modo, há os testes de bafômetro feitos pelos motoristas.
E a jornada dos profissionais deve ser cumprida conforme previsto em lei. “Em uma transportadora clandestina, porém, não há controle sobre se o motorista descansou. Nem se ele fala ao celular ou usa aplicativo de mensagem enquanto está dirigindo”, diz Abrahão.
Para fugir da fiscalização, os ônibus clandestinos rodam por vias alternativas e evitam pedágios. A empresa dona do ônibus que caiu de um viaduto na BR-381, em Minas Gerais, já havia sido autuado pelo menos seis vezes.
A informação é do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, DER-MG. Três dessas autuações dizem respeito ao transporte de passageiros sem autorização.
Neste ano foram feitos 2.490 autos de infração por causa de transporte clandestino por ônibus. Para essas empresas, o prejuízo foi de R$ 13,2 milhões. Foram apreendidos 1.188 veículos.
Isso impactou cerca de 35,6 mil passageiros que utilizavam esse tipo de transporte. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT.
Tráfico de drogas e de animais
Boa parte das autuações está ligada à falta de segurança. A informação é do coordenador do Núcleo de Comunicação e de Responsabilidade Social da ANTT, Paulo Hermínio. Segundo ele, esses ônibus têm idade média alta e não recebem manutenção adequada.
Como fogem da fiscalização, os ônibus clandestinos também viraram meio de transporte de criminosos. Os bandidos acabam utilizando esses veículos para levar drogas, armas e animais silvestres.
Uber dos ônibus
Recentemente, o setor de transporte rodoviário de passageiros ganhou um novo competidor que vem dando dor de cabeça às empresas tradicionais. Trata-se da Buser, que ficou conhecida como a Uber dos ônibus.
A empresa vem recebendo várias autuações da ANTT. Isso porque não tem autorização para atuar como companhia regular de transporte de passageiros.
A empresa mineira é considerada como uma plataforma online de fretamento colaborativo. Sendo assim, sua atuação seria limitada a fazer a intermediação entre operadoras de ônibus e pessoas que querem viajar para um mesmo destino.
Buser tem preços até 70% mais baixos
A empresa vem conquistando passageiros por oferecer passagens até 70% mais baratas que o preço médio praticado no mercado. No site, há, por exemplo, ofertas de passagens da capital paulista a Campinas, no interior do Estado, a partir de R$ 9,90.
No início de novembro, a plataforma chegou à marca de 1 milhão de passageiros transportados. A operação teve início em 2017.
Em nota ao Estradão, a Buser informa que o circuito fechado é inconstitucional para a Justiça de alguns Estados. E isso tem sido um dos alvos principais da recente manifestação ocorrida em Brasília.
No circuito fechado, as empresas têm de vender passagem de ida e volta para o mesmo grupo de passageiros. Ao passo que no aberto (que também é feito por empresas regulares), não há essa obrigatoriedade.
O tema foi tratado diretamente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Sistemas de segurança
A Buser informa prima pela segurança. E, para isso, suas parceiras que operam os ônibus vêm oferecendo seguro de viagem grátis para todos os passageiros. Também teriam instalado câmeras que permitem detectar se o motorista está cansado.
Segundo informações da Buser, os ônibus também têm sensores que detectam o travamento do cinto de segurança. Há ainda assentos preferenciais para mulheres e câmeras de monitoramento a bordo.
A empresa informa ainda que todas as suas parceiras recolhem o ICMS e o ISS. E todos os passageiros recebem nota fiscal do bilhete adquirido.
Empresa não atua em municípios pequenos
Contudo, a Abrati considera que a Buser faz transporte de passageiros de forma irregular. “Diversas empresas conseguiram autorização para fazer linhas regulares. Mas a Buser não quer ter essa estrutura.
A conselheira da associação diz que a empresa também não quer fazer linhas entre cidades pequenas. Bem como se recusa a atender pequenos municípios. "E não se habilitou para oferecer gratuidade de passagens”, afirma.
Abrahão afirma que a Buser reúne empresas com bom nível de serviço. Mas que é vista como clandestina pelos transportadores. “É irregular para esse modal rodoviário de transporte de passageiros de ponta a ponta porque não tem amparo legal", afirma o consultor.
O caminho é a regularização
Uma das principais queixas do setor é que a Buser só quer atender trajetos com alta demanda e nos horários de maior procura. “As empresas regulares não podem escolher. Têm de rodar diariamente. Mesmo em dias de pouco movimento”, afirma Abrahão.
Com isso, as empresas regulares acabam tendo custos mais altos. No fim das contas, isso impacta o preço das passagens oferecidas aos consumidores.
Segundo o consultor, a melhor saída é regularizar esse tipo de transporte. Enfim, enquanto a regulamentação não for feita, o transporte oferecido por meio de aplicativo continua sendo irregular.
