A ANTT, a Agência Nacional de Transporte Terrestre, iniciou programa piloto de instalação da TAG, dispositivo de identificação eletrônica que será obrigatório para os veículos cadastrados no RNTRC, Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. A experiência terá a duração de um mês com os transportadores que, de maneira voluntária, optarem em instalar o dispositivo. Os testes ocorrem na região do Porto de Santos (SP), local estratégico devido ao alto fluxo de caminhões. O interessado em participar pode colocar o chip no Ecopátio Cubatão.
A fiscalização por meio das Tags ainda não tem caráter punitivo. Nessa primeira etapa, as leituras serão feitas somente como forma de avaliar o processo e evitar erros posteriores para quando o dispositivo se tornar obrigatório, de acordo com a Resolução 4.799/2015. A partir de julho, a ANTT estabelecerá cronograma para começar a exigir a adequação por parte dos transportadores. O cálculo é que um milhão de veículos deverão ter a TAG instalada.
O dispositivo, semelhante aos usados na arrecadação eletrônica nos pedágios, emite sinais de radiofrequência. Ao passar por pontos de leitura o sistema verifica as informações do veículo e do transportador. Segundo a agência, a TAG proporcionará informações reais a respeito da movimentação de carga nas rodovias brasileiras, a origem e o destino das viagens, os fretes praticados, como também dificultará clonagem de veículos, além de reduzir o tempo no pedágio e nos postos de fiscalização tributária.
Continua depois do anúncioA ANTT ainda não definiu como distribuirá as TAGs. Garante, porém, que o acesso para adquirir o dispositivo será fácil, como em shoppings, postos de combustíveis e pela internet. O custo estimado é de R$ 25.