A tabela de frete não é conhecida por boa parte dos caminhoneiros autônomos. Segundo estudo feito pela Confederação Nacional do Transportadores Autônomos (CNTA), de cada dez profissionais, quatro nunca ouviram falar dessa lei.
De acordo com o levantamento feito em abril, essa é a realidade de 45% dos mil motoristas ouvidos pela AGP Pesquisas. A empresa fez o estudo a pedido da CNTA. Além disso, dos 55% que têm conhecimento da existência da tabela, 72% não estão satisfeitos com ela.
Embora o número de entrevistas seja pequeno, reflete um universo gigantesco. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há cerca de 800 mil caminhoneiros no Brasil.
Continua depois do anúncioConforme o assessor-executivo da CNTA, Marlon Maues, isso favorece quem faz intermediação. "Bem como as transportadoras que repassam o frete e não cumpram a lei”, afirma.
A lei da tabela mínima de frete é uma das conquistas da categoria. Ou seja, é resultado da greve dos caminhoneiros de 2018. Contudo, há reclamações constantes sobre o não cumprimento da lei.
Seja como for, a legislação que estabeleceu a tabela de frete mínimo determina que haja atualização dos valores a cada seis meses. Bem como se houver oscilação superior a 10% no preço do diesel.
Falta de tempo para se informar
Maues disse ao Estradão que o motivo do desconhecimento sobre a tabela de frete está relacionada à rotina severa dos caminhoneiros. “São profissionais que ficam até 13 horas por dia dentro do caminhão. Assim, não conseguem se organizar para cobrar uma remuneração mínima e que seja justa.”
Segundo o executivo, isso também está relacionado ao baixo nível de escolaridade dos profissionais. De acordo com o estudo, 52% dos caminhoneiros autônomos ouvidos na pesquisa cursaram apenas o ensino médio. Além disso, 22% desse grupo não conclui o curso. E 2% têm diploma universitário.
Maioria dos autônomos não tem MEI
Da mesma forma, outra conclusão é que muitos motoristas trabalham como pessoa física. Ou seja, eles não têm registro de Micro Pequena Empresa Individual (MEI). Dos mil entrevistados, 64,3% estão na informalidade.
De acordo com Maues, isso pode estar relacionado ao teto máximo de faturamento permitido para a abertura de MEI. Ou seja, quem recebe mais do que limite acaba optando pela informalidade para não pagar tantos impostos.
Porém, neste ano entrou em vigor a lei da MEI do caminhoneiro. Com isso, os autônomos que receberem até R$ 251,6 mil por ano poderão sair da informalidade.
Seja como for, Maues diz que o atual limite é insuficiente para muitos autônomos possam abrir empresa. Apesar de haver várias vantagens. Entre elas, o profissional tem mais acesso à linhas de crédito, por exemplo. Além disso, quem emite nota fiscal consegue contratar fretes mais lucrativos.