O frete teve o preço mínimo reduzido entre 2,15% e 2.93%. A tabela é feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como a nova saiu no Diário Oficial da União, já está valendo. De acordo com a ANTT, a queda do preço do diesel S10 causou a redução. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 16 e 22 de abril, o preço médio do litro do combustível baixou 5,08%, para R$ 5,79 por litro.
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Gatilho
Conforme a lei 14.445/2022, a tabela é passível de reajuste. Assim, a regra é sempre que houver oscilação no valor do diesel acima de 5%. Ou seja, tanto para mais quanto para menos. Esse mecanismo é conhecido como "gatilho". O último reajuste por causa da variação do preço do combustível ocorreu em fevereiro. Seja como for, a legislação também determina a atualização da tabela a cada seis meses.
Continua depois do anúncioCriada em 2018, a tabela de frete traz valor o mínimo que deve ser pago pelas transportadoras e embarcadores. Segundo a legislação, os preços referem-se ao quilômetro rodado por eixo. Bem como distância percorrida e tipo de carga. Assim, uma planilha de cálculo permite apurar quanto o caminhoneiro deve cobrar.
Porém, uma queixa constante dos motoristas autônomos é o não cumprimento da lei. Além disso, boa parte dos caminhoneiros não utiliza essa ferramenta. Reportagem publicada pelo Estradão mostra que quase metade deles desconhece a tabela de preço de frete. O dado é resultado de um estudo feito pela Confederação Nacional do Transportador Autônomo (CNTA).
Confira os reajustes por tipo de operação
- Transporte rodoviário de carga de lotação: - 2,15%
- Veículo automotor de cargas: -2,44%
- Transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -2,62%
- Veículo de cargas de alto desempenho: -2,93%