O novo Governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer prorrogar a isenção dos impostos federais sobre o diesel. Dessa forma, publicou medida provisória nesta segunda-feira (2), que prorrogada a isenção de tributos (PIS/Cofins e Cide) dos combustíveis.
Porém, vale ressaltar que a MP ainda precisa passar pelo Congresso, que tem 120 dias para validar a proposta. Se aprovada, vai zerar as alíquotas dos impostos até o dia 31 de dezembro de 2023. Isso para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
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Do mesmo modo, também reduzem a zero as alíquotas dos impostos sobre gasolina, etanol e querosene de aviação. Porém, a medida terá validade de apenas 60 dias. Assim, termina em 28 de fevereiro de 2023.
Lei dos combustíveis
Vale lembrar que, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 192/22, que foi chamada de Lei dos Combustíveis. A norma estabeleceu a isenção dos impostos federais. Assim, foi uma tentativa de barrar os constantes aumentos nos preços. Porém, a medida terminaria ao final do ano passado. Mas o governo eleito pretende prorrogar a isenção.
Seja como for, vale lembrar que os constantes aumentos dos combustíveis, em especial do diesel, foi motivo de manifestação por parte de motoristas profissionais. E não é de hoje. Desde a greve ocorrida em 2018, já ocorreram diversas ameaças por parte dos caminhoneiros insatisfeitos com as condições de trabalho. Entre eles, os constantes aumentos do diesel.